Os docentes Me. Julio Alves Caixeta Junior e Me. Thatiane Nara de Oliveira e o discente Paulo Henrique Dias Borges lançaram capítulos de livro na coletânea “Direito em foco”, pela Editora Thoth.

O livro DIREITO EM FOCO inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no mundo jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos.

O objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coesos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito penal.

Dentre os temas estão crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão à saúde psicoemocional da vítima. 

Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam. 

O livro encontra-se a venda para aquisição no site da Editora Thoth: https://editorathoth.com.br/produto/direito-em-foco-direito-penal/464