CLÍNICA JURÍDICA FPM REALIZA PROJETOS DE ATUAÇÃO TÉCNICO JURÍDICA DURANTE A PANDEMIA

Data: 22 de setembro de 2020 às 16:32

A Clínica Jurídica FPM iniciou os trabalhos neste segundo semestre de 2020 e já conta com 03 (três) grandes projetos em andamento que conciliam pesquisa, ensino e extensão.

Projetos em andamento:

01 – Projeto Regularização ONGs Patos de Minas: este projeto iniciou com o atendimento de 03 (três) ONGs de Patos de Minas e busca-se a regulação normativa dos documentos institucionais para auxiliar as instituições no recebimento de recursos governamentais. Como resultado já se planejou a criação de uma Guia de Orientação de Terceiro Setor, definindo um procedimento de Compliance de Terceiro Setor realizado pelos acadêmicos participantes da Clínica e monitorado pelos Docentes.

02 – Projeto Mapeamento das obrigações socioambientais das empresas/dos investidores nos códigos e nas leis de investimentos: este projeto realizado em parceria com a Clínica de Direitos Humanos e Empresa do Programa de Mestra e Doutorado do Centro Universitário de Brasília busca definir no Códigos de Investimentos os deveres que os investidores existentes.

03 – Projeto “Amicus Curiae” Mata do Catingueiro – Maciço da Mata do Cachorro: este projeto busca a realização de um parecer técnico jurídico-ambiental, a título de “amicus curiae”, que os acadêmicos Flavia Oliveira Guedes, Luiz Eduardo de Souza Moreira, Paulo Henrique Dias; Thallys Alves Dias e Suzie Kerle do Amaral, juntamente com os docentes Michelle Lucas Cardoso Balbino e Júlio Alves Caixeta Júnior estão elaboração para apresentação na Câmara Municipal de Patos de Minas sobre o caso da “Mata do Catingueiro – Maciço da Mata do Cachorro”.

Os projetos são construídos com fundamento no ensino clínico e buscam o auxílio técnico jurídico dos órgãos dos poderes (legislativo, executivo e judiciário), bem como das comunidades beneficiadas. O ensino clínico proporciona uma atuação prática do acadêmico desde o início do curso, consolidando a qualidade de ensino jurídico ofertado pela FPM.